DECRETO Nº 36.509 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. - SER/PB- códigos de cupom de luvas ammex fixados em 20 anos ,Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70%, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos: 17.0: 06.017.00: 3403: Preparações lubrificantes, exceto as contendo, como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: 18.0: 06.018.00: 2710.20.00Decreto nº 2.912-06a) destinada à unidade consumidora enquadrada na Subclasse Residencial Baixa Renda que tenha consumo igual ou inferior a 220/kWh/mês, nos termos da Lei Federal 12.212, de 20 de janeiro de 2010; (Convênio ICMS 113/19) (Redação dada pelo Decreto nº 6.111 de 22.06.20). Redação Anterior: (5) Decreto 4.222, de 29.12.10



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icms-rs29-98.htm

Se houver a cessação do uso do equipamento em prazo inferior a 2 (dois) anos, a contar do início de sua utilização, exceto por motivo de transferência a outro estabelecimento do mesmo contribuinte situado no Estado ou nos casos de fusão, cisão, incorporação ou venda de estabelecimento ou fundo de comércio, o crédito fiscal deverá ...

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Full text of "Micro Sistemas - Ano III No. 026 (1983-11 ...

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Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 ... - Códigos

Disposición publicada en Códigos, Nacional. VLEX-661342541. BASE DE CÁLCULO EM R$ ALÍQUOTA % PARCELA A DEDUZIR DO IMPOSTO EM R$ Até 900,00 --- Ç--- Acima de 900,00 até 1.800,00 15 135,00 Acima de 1.800,00 25 315,00 Parágrafo único.

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Medida Provisória nº 69 de 09/12/2009 - Normas Brasil

Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, de capacidade superior a 10 kg, em peso de roupa seca: 8450.20: 24: Partes de máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico: 8450.90: 25: Máquinas de secar de uso doméstico, e suas partes, de capacidade não superior a 10kg, em ...

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Legislação - Econet Editora

Nota ECONET: Na inclusão do companheiro, é abrangido, também as relações homoafetivas, como dependente para efeito de dedução do IRPF, desde que tenha vida em comum por mais de 5 anos, ou por período menor se da união resultou filho (Parecer PGFN/CAT n° 1.503/2010 e Instrução Normativa RFB n° 1.500/2014, art. 90, § 8°).

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Norma Regulamentadora nº 29 (NR-29) - Norma ...

A Norma Regulamentadora nº 29 (NR-29) regulariza a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, alcançando as melhores condições possíveis de segurança e saúde dos trabalhadores que exerçam atividades nos portos organizados e instalações portuárias de uso privativo e retroportuárias, situadas dentro ou fora da área do porto organizado.

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Manchete Semanal - Sindcont-SP - Oleo

Сomentários . Transcrição . Manchete Semanal - Sindcont-SP

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Legislação - Econet Editora

§ 5° A empresa de construção civil, situada em outra unidade da Federação, que precisar inscrever-se por um período de tempo limitado, sem que se justifique a abertura de filial neste Estado, poderá, mediante preenchimento do programa aplicativo disponibilizado pela RFB, conforme descrito no art. 131 deste Regulamento, preencher o campo ...

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Full text of "ABC da Eletrônica Nº 09"

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DECRETO Nº 37.815 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - SER/PB

Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70%, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos: 17.0: 06.017.00 3403: Preparações lubrificantes, exceto as contendo, como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: 18.0: 06.018.00 2710.20.00

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Norma Regulamentadora nº 29 (NR-29) - Norma ...

A Norma Regulamentadora nº 29 (NR-29) regulariza a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, alcançando as melhores condições possíveis de segurança e saúde dos trabalhadores que exerçam atividades nos portos organizados e instalações portuárias de uso privativo e retroportuárias, situadas dentro ou fora da área do porto organizado.

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Especial COVID-19

Os prazos máximos para celebrar acordo de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho, ainda que em períodos sucessivos ou intercalados, de que trata o art. 16 da Lei nº 14.020/2020, consideradas as prorrogações do Decreto nº 10.422/2020, e do Decreto nº 10.470/2020 ...

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Lei Complementar 026/2018 - Legislação - Município de Turvo

Em caso de não atendimento da Notificação Preliminar, por regularização ou cessação das atividade de comércio ambulante, a mesma estará sujeita à multa diária de 20% (vinte por cento) sobre a Unidade Fiscal Municipal - UFM em vigência. § 3º.

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Decreto nº 2.912-06

a) destinada à unidade consumidora enquadrada na Subclasse Residencial Baixa Renda que tenha consumo igual ou inferior a 220/kWh/mês, nos termos da Lei Federal 12.212, de 20 de janeiro de 2010; (Convênio ICMS 113/19) (Redação dada pelo Decreto nº 6.111 de 22.06.20). Redação Anterior: (5) Decreto 4.222, de 29.12.10

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Manual Advanced 300M | Física e matemática | Física ...

No caso de equipamentos que apresentem problemas de funcionamento, o Cliente Athletic poder optar por levar o mesmo at um dos postos da Rede de Assistncia Tcnica Autorizada Athletic ou, no perodo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de emisso da nota/cupom fiscal de venda, solicitar atendimento em seu prprio domiclio sem despesas de ...

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Medida Provisória nº 69 de 09/12/2009 - Normas Brasil

Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, de capacidade superior a 10 kg, em peso de roupa seca: 8450.20: 24: Partes de máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico: 8450.90: 25: Máquinas de secar de uso doméstico, e suas partes, de capacidade não superior a 10kg, em ...

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LINHA Elétrica » Conectores a Compressão » Alumínio - LUVA ...

Fabricados em aço galvanizado, aço revestido de alumínio, aço revestido de cobre, ligas de alumínio e cobre. São diversos tipos de produtos do segmento elétrico e telefonia, além de cabos para redes net adequados às normas de diversas companhias do país e do exterior.

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Full text of "ABC da Eletrônica Nº 09"

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Luvas Impermeaveis | MercadoLivre.com.br

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icms-rs29-98.htm

Se houver a cessação do uso do equipamento em prazo inferior a 2 (dois) anos, a contar do início de sua utilização, exceto por motivo de transferência a outro estabelecimento do mesmo contribuinte situado no Estado ou nos casos de fusão, cisão, incorporação ou venda de estabelecimento ou fundo de comércio, o crédito fiscal deverá ...

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Decreto 5707/2002 - A maior comunidade de contabilidade da ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais, com fundamento nos artigos 37, IV, da Constituição do Estado de Goiás, 4º das Disposições Finais e Transitórias da Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, e tendo em vista o que consta do Processo n ...

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Legislação - Econet Editora

§ 5° A empresa de construção civil, situada em outra unidade da Federação, que precisar inscrever-se por um período de tempo limitado, sem que se justifique a abertura de filial neste Estado, poderá, mediante preenchimento do programa aplicativo disponibilizado pela RFB, conforme descrito no art. 131 deste Regulamento, preencher o campo ...

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Decreto nº 2.912-06

a) destinada à unidade consumidora enquadrada na Subclasse Residencial Baixa Renda que tenha consumo igual ou inferior a 220/kWh/mês, nos termos da Lei Federal 12.212, de 20 de janeiro de 2010; (Convênio ICMS 113/19) (Redação dada pelo Decreto nº 6.111 de 22.06.20). Redação Anterior: (5) Decreto 4.222, de 29.12.10

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